1. INTRODUÇÃO

(a) Na Têxtil Carmem LTDA, privacidade e segurança são prioridades. Nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos clientes, prestadores de serviços e fornecedores. Por isso, a presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência das informações coletadas.

(b) Ao estabelecer uma relação comercial ou empregatícia com a Têxtil Carmem LTDA, os titulares estão cientes que serão coletadas e usadas suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8.078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

(c) Dessa forma, a Têxtil Carmem LTDA, daqui em diante denominada como “Têxtil Carmem”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.466.003/0001-68, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

2. OBJETIVO

Essa Política de Privacidade tem por objetivo proteger os interesses dos titulares de dados pessoais e dados pessoais sensíveis (“Dados”), identificando quais são os dados coletados; qual é a finalidade da coleta, qual é o tratamento conferido aos Dados, estabelecendo como é feita a sua coleta, tratamento e transferência.

3. DEFINIÇÕES

3.1. Controlador – Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

3.2. Dado pessoal – Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

3.3. Dado pessoal sensível – Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

3.4. DPO – Data Protection Officer – Encarregado de Dados;

3.5. LGDP – Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados

3.6. Operador – Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador;

Titulares – Pessoas naturais a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento, referenciados nesta política como (“Titular Colaborador”) para pessoas físicas colaboradores da “Têxtil Carmem”; (“Titular Cliente”) para pessoas físicas que compõem o quadro societário ou de colaboradores de pessoas jurídicas clientes da “Têxtil Carmem”, e (“Titular Fornecedor”) para pessoas físicas e jurídicas fornecedores e prestadores de serviços da “Têxtil Carmem”.

4. CAMPO DE APLICAÇÃO

Esse procedimento é aplicável a todos os departamentos e todos os empregados da “Têxtil Carmem”.

5. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA

Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

6. DA PROTEÇÃO DE DADOS

6.1.1. “Titular Colaborador”: A “Têxtil Carmem” coleta os seguintes dados pessoais dos “Titulares Colaboradores”: Nome Completo, RG, CPF, Comprovante De Residência, Cartão Sus, Título Eleitoral, Atestados Periódicos, Certidão De Casamento-Nascimento, CTPS, Histórico Escolar, Dados de Contato, Dependentes Até 21 Anos: RG, CPF, Cartão Sus, Carteira De Vacinação, Certidão De Nascimento, Declaração Escolar.

6.1.2. “Titular Cliente”: A “Têxtil Carmem” coleta os seguintes dados pessoais dos “Titulares Clientes”: Nome, CPF do comprador, CNPJ, Razão Social, Telefone, Endereço e endereço eletrônico.

6.1.3. “Titular Fornecedor”: A “Têxtil Carmem” coleta os seguintes dados pessoais dos “Titulares Fornecedores”: Nome, CPF, CNPJ, Razão Social, Telefone e Endereço e endereço eletrônico.

6.2. Meios de coleta

Os meios de coleta de dados são: E-mail, WhatsApp, Malote, Site ou Aplicativo.

Os malotes e envelopes são evitados pela “Têxtil Carmem”, contudo em eventual necessidade são lacrados para identificação de violação no transporte.

Em todos os processos de tratamento de dados, são coletados dados estritamente necessários para atendimento as legislações vigentes e fornecidos pelos Titulares.

6.3. Da utilização de cookies em nosso site

Nós utilizamos cookies em nosso site. Cookies são pequenos arquivos de textos simples que sites armazenam em seu navegador para salvar suas preferências e configurações. Por exemplo, quando você acessa um site pela primeira vez, que faz uso de cookies, este site envia um arquivo de texto com suas preferências para o seu navegador, como: Região de onde você está acessando, seu endereço de e-mail, idioma escolhido, cores, produtos que você poderá gostar com base em suas pesquisas etc.

Quando você acessar o site novamente, seu navegador irá enviar este arquivo para o site, desta forma as suas configurações e preferências serão aplicadas automaticamente sem que você precise configurar tudo de novo (a menos que você queira).

Ao preencher um formulário de contato em nosso site, você poderá optar por salvar seu nome, e-mail e site nos cookies. Isso visa seu conforto, assim você não precisará preencher seus dados novamente quando fizer outro comentário. Estes cookies duram um ano.

6.3.1. Tipos de cookies que usamos

Essencial: Alguns cookies são essenciais para que você possa experimentar todas as funcionalidades do nosso site. Eles nos permitem manter as sessões do usuário e prevenir quaisquer ameaças à segurança. Eles não coletam ou armazenam nenhuma informação pessoal. Por exemplo, esses cookies permitem que você faça login em sua conta e adicione produtos à sua cesta e finalize a compra com segurança.

Estatísticas: Esses cookies armazenam informações como o número de visitantes do site, o número de visitantes únicos, quais páginas do site foram visitadas, a origem da visita etc. Esses dados nos ajudam a compreender e analisar o desempenho do site e onde precisa de melhorias. Utilizamos o Cookie do Google para gerar esses relatórios no Google Analytics.

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Funcionais: são os cookies que auxiliam certas funcionalidades não essenciais do nosso site. Essas funcionalidades incluem a incorporação de conteúdo como vídeos ou o compartilhamento de conteúdo no site em plataformas de mídia social.

6.3.2. Mídia incorporada de outros sites

Artigos neste site podem incluir conteúdo incorporado como, por exemplo, vídeos, imagens, artigos, etc. Conteúdos incorporados de outros sites se comportam exatamente da mesma forma como se o visitante estivesse visitando o outro site.

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6.4. Da Finalidade

6.4.1. Dados dos “Titulares Colaboradores”:

A finalidade de coleta e tratamento de Dados pela “Têxtil Carmem”, enquadrada como CONTROLADORA dos dados neste processo de tratamento de dados é fundamentada estritamente para fins de:

a) Obrigações regulatórias e Execução de Contratos decorrente ao vínculo de emprego;

b) Cumprimento de obrigações legais.

Como obrigações legais se encontram as determinações das leis trabalhistas, normas coletivas do trabalho, beneficios, de saúde e segurança ocupacional, e também as normas previdenciárias, de renda, para o fim de apuração e recolhimento de encargos trabalhistas e cumprimento de obrigações acessórias.

Como obrigações contratuais se encontram as obrigações definidas individualmente nos contratos de trabalho, como gestão de informações de escala, horário e local de trabalho, habilitação de recursos de tecnologia e controles internos.

6.4.2. Dados dos “Titulares Clientes”:

A finalidade de coleta e tratamento de Dados pela “Têxtil Carmem”, enquadrada como CONTROLADORA dos dados neste processo de tratamento de dados é fundamentada estritamente para fins de:

a) Obrigações Fiscais, Execução do Escopo de Contrato, Ordem de Serviço, Pedido de compra e Faturamento;

b) Logística e transporte.

6.4.3. Dados dos “Titulares Fornecedores”:

A finalidade de coleta e tratamento de Dados pela “Têxtil Carmem”, enquadrada como CONTROLADORA dos dados neste processo de tratamento de dados é fundamentada estritamente para fins de:

c) Obrigações Fiscais, Execução do Escopo de Contratos e Contas a Pagar;

6.5. Do Consentimento

O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual os “Titulares” autorizam a “Têxtil Carmem” a tratar seus dados.

O consentimento para a coleta e tratamento dos dados pelos “Titulares”, com exceção das hipóteses legalmente admitidas, que dispensam o consentimento, é obtido dos termos de consentimentos, acordos de tratamento de dados utilizados no momento da coleta e contratos firmados entre a “Têxtil Carmem” e Titulares, autorizando expressamente o tratamento de seus dados pela “Têxtil Carmem”.

Ao realizar compras com a “Têxtil Carmem” e fornecer seus dados pessoais, os Titulares estão cientes e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, é possível a revogação do consentimento, que poderá ser realizada mediante a notificação por e-mail através do endereço lgpd@textilcarmem.com.br

A revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguns serviços da “Têxtil Carmem” que dependam de tal operação. Tais consequências serão informadas previamente.

6.6. Do Armazenamento e Proteção

Os Dados dos Titulares são armazenados em bancos de dados e diretórios seguros e rastreáveis da “Têxtil Carmem”, ambiente de rede local privada, exclusiva da “Têxtil Carmem” com acesso controlado e restrito. Os acessos são disponibilizados apenas aos usuários que necessitam destes Dados para o exercício de suas funções.

A “Têxtil Carmem” se compromete a adotar as melhores políticas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhum banco de dados é inteiramente seguro e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers.

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para os Titulares, a “Têxtil Carmem” comunicará imediatamente aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

6.7. Da Eliminação dos Dados

Após a expiração do prazo de guarda definido por obrigação legal ou pela política da “Têxtil Carmem”, ou manifestação dos Titulares, os dados serão completamente eliminados dos sistemas, computadores e servidores da “Têxtil Carmem”.

Os documentos armazenados pelo meio físico são triturados antes de serem descartados.

A “Têxtil Carmem” adota um controle de descarte de mídias em observância as recomendações da ANPD.

6.8. Do Processamento dos Dados Pessoais

Todos os meios de coleta são protegidos de acordo com a política de segurança da informação da “Têxtil Carmem” que, entre outros, estabelece que e-mails são criptografados e rastreados pelas melhores ferramentas de governança corporativa de dados em atendimento aos requisitos da LGPD.

Há exigência de complexidade no uso de senhas e autenticação multi fator sempre que possível pelas ferramentas.

Os Dados são processados nos sistemas ERP de Operadores, que são regulamentados contratualmente junto a “Têxtil Carmem”

6.9. Do Compartilhamento

Há o compartilhamento de dados de forma exclusiva com os portais disponibilizados pelos governos federal, estadual e municipal para atendimento de obrigações acessórias legais junto ao “Titular Colaborador”. Os dados do titular “Titular Fornecedor” são compartilhados com as instituições bancárias para processamento de pagamentos e com o governo para obrigações fiscais.

Ressaltamos que o compartilhamento de dados é feito apenas em relação aos dados essenciais para o cumprimento de cada obrigação, utilizando os meios e ferramentas disponibilizadas pelas entidades governamentais e bancárias recebedoras dos dados.

Também há o compartilhamento dos dados do “Titular Cliente” com operadores de transporte, guardadas as devidas proporcionalidades e estrita finalidade para transporte dos produtos.

Outras hipóteses em que os Dados poderão ser compartilhados:

a) Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;

b) Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática;

c) Proteção dos direitos da “Têxtil Carmem” em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

d) Operadores de tecnologia, hospedeiros de dados digitais para tratamento exclusivo da “Têxtil Carmem”.

6.10. Do Prazo de Retenção

Os Dados coletados são utilizados e armazenados durante o tempo necessário exigido por obrigação legal ou definido pela política interna da “Têxtil Carmem” ou manifestação dos Titulares, desde que não conflitem com obrigações legais e regulatórias.

Findado o período de armazenamento dos Dados Pessoais, estes serão excluídos das bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:

a) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

b) Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

c) Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD; ou

d) Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Assim, as informações pessoais que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

6.11. Da Violação De Dados

Qualquer violação de Dados e privacidade estão sujeitas às sanções estipuladas pela LGPD e pelas sanções definidas por regulamento interno da “Têxtil Carmem”.

6.12. Do Encarregado de Dados

A “Têxtil Carmem” possui um encarregado de proteção de dados pessoais, que é responsável por:

a) Manter essa Política de Privacidade de Dados atualizada, conforme determinação legal e do Titular;

b) Treinar os prestadores de serviço da “Têxtil Carmem” sobre novas orientações, revisar procedimentos e fiscalizar a atuação correta;

c) Receber reclamações e comunicações dos Titulares, prestar esclarecimentos solicitados e adotar providências necessárias diante da solicitação ou reclamação realizada;

d) Orientar, com periodicidade de 12 (doze) meses, e a cada atualização legal sobre o tema, os prestadores de serviço a respeito das práticas em relação à proteção de dados pessoais; e

e) Executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em lei.

6.13. Contato do Encarregado

Caso os Titulares tenham dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais tratados, é possível entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através do seguinte e-mail: lgpd@textilcarmem.com.br.

6.14. Dos Direitos do Titular

A “Têxtil Carmem” assegura a seus usuários/clientes os direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, é possível, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

a) Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo, assegurado o prazo legal nesta última hipótese;

b) Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo;

c) Corrigir seus dados, solicitando a sua edição, correção e/ou atualização;

d) Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação;

e) Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a (nome empresarial simplificado) trata a seu respeito;

f) Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei;

g) Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados;

h) Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

6.15. Princípios da LGPD

Essas regras se aplicam independentemente do local de armazenamento dos dados. Para cumprir a lei, os Dados devem ser coletados e tratados de forma clara e justa, armazenados com segurança e não tratados ou divulgados de forma ilegal.

Esta política de proteção de dados busca garantir que a “Têxtil Carmem”:

a) Cumpra as leis de proteção de dados e segue as boas práticas;

b) Proteja os direitos de clientes, prestadores de serviços e parceiros;

c) É aberta sobre como armazena e processa dados de indivíduos; e

d) Protege-se do risco de violação de dados.

6.16. Responsabilidade

A “Têxtil Carmem” prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de Dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Ainda, a “Têxtil Carmem” se compromete a manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento

A “Têxtil Carmem” também assume o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela “Têxtil Carmem”, está se compromete a segui-las.

7. VIGÊNCIA

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada em 07/12/2021 e atualizada pela última vez em 10/01/2022.

As versões dessa Política de Privacidade, com a indicação de sua vigência, são informadas no item 9 deste documento, denominado “Histórico de Revisões”.

Fica estabelecido o critério mínimo de periodicidade de revisão da Política de Privacidade a cada 12 (doze) meses, reservado o direito/dever de atualização a qualquer tempo, principalmente em função da adequação sobre eventuais alterações legislativas.

Por quanto tempo mantemos os seus dados

Os dados coletados através dos formulários de contato são armazenados por tempo indeterminado ou de acordo com manifestação do titular.

Os cookies relacionados aos formulários do site são armazenados por 1 ano a partir da coleta.

8. ATUALIZAÇÃO E CONSENTIMENTO

O Titular terá livre acesso à Política de Privacidade atualizada por meio do endereço eletrônico

https://textilcarmem.com.br/politica-de-privacidade/

Poderá também solicitar por e-mail uma cópia desta política de privacidade, no seguinte endereço eletrônico lgpd@textilcarmem.com.br.

A “Têxtil Carmem” tem o direito de atualizar e modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em seus serviços ou em âmbito legislativo.

Assim, é recomendado que os titulares a revisem com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação, e ao utilizar os serviços da “Têxtil Carmem” e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, os Titulares com elas consente.

9. HISTÓRICO DE REVISÕES

Revisão Histórico Emissão Revisão Programada
00 Emissão Inicial 07/12/2021 03/12/2022
01 Alteração da política 10/01/2022 10/01/2023